Florianópolis – O Projeto de Lei 179/2008, que proíbe o uso de produtos com amianto em Santa Catarina, será votado na quarta-feira (14/12) na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc). A proposta estava parada na Comissão de Finanças e Tributação desde 2014. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o banimento do amianto é uma prioridade devido à nocividade da substância, considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O uso do amianto no Brasil é combatido há tempos, mas a discussão pode terminar em breve. O ponto final que decidirá que o material cancerígeno deixará de ser usado não deve partir do legislativo ou judiciário, e sim, das empresas, que estão migrando para outras fibras.
Promovido pelo Observatório do Amianto, com apoio do MPT/Paraná, através da Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho.
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