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O SUPREMO TRIBUNAL DO BRASIL DECIDE PROIBIR O AMIANTO

O país, que é um importante exportador, registra milhares de mortes relacionadas à inalação do material entre seus trabalhadores.

Por 

Doracy Maggion estava no consultório médico quando as notícias saíram. Ele voltou para sua casa em Osasco, uma cidade nos arredores de São Paulo, Brasil, e seu filho apressou-se a anunciar o resultado da votação: por sete votos a dois, quarta-feira, 29 de novembro, os juízes da A Suprema Corte proibiu o amianto do gigante da América Latina. "Meu Deus, eu não acho que já senti uma tal alegria", diz ele.

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O SUPREMO TRIBUNAL DO BRASIL DECIDE PROIBIR O AMIANTO (2)

O país, que é um importante exportador, registra milhares de mortes relacionadas à inalação do material entre seus trabalhadores.

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Doracy Maggion estava no consultório médico quando as notícias saíram. Ele voltou para sua casa em Osasco, uma cidade nos arredores de São Paulo, Brasil, e seu filho apressou-se a anunciar o resultado da votação: por sete votos a dois, quarta-feira, 29 de novembro, os juízes da A Suprema Corte proibiu o amianto do gigante da América Latina. "Meu Deus, eu não acho que já senti uma tal alegria", diz ele.

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STF DEFINE A INCONSTITUCIONALIDADE DE TODAS AS FORMAS DE AMIANTO NO BRASIL

 

A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA, por sua Assessoria Jurídica, esclarece que, após a conclusão ontem (24/8/2017) dos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.066/DF e 3.937/SP, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), restou proclamada a inconstitucionalidade da permissão do amianto crisotila no Brasil, que ainda se respaldava numa norma federal (art. 2º da Lei nº 9.055/1995). Assim, agora temos uma definição jurídica clara no sentido do banimento de todos os tipos de amianto no território nacional.

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JUIZ FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONDENA SAMA A INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA

 

Dia 18/8/2017, o juiz federal de Vitória da Conquista/BA condenou a SAMA:

a) Pagar 500 milhões de danos morais coletivos
b) 150 mil de danos morais individuais
c) Obrigação de fornecer plano de saúde, tratamento médico e alimentos provisionais.

Parabéns a todos os envolvidos e à população de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos. Finalmente tantas mortes e sofrimento passam a ter reconhecimento oficial.

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EMPRESA TERÁ QUE PAGAR R$ 300 MIL POR CONTAMINAÇÃO COM AMIANTO

Decisão do TST não cabe mais recurso; foram 35 anos de exposição na fábrica

A capacidade pulmonar vai diminuindo aos poucos, causando dores terríveis e muito sofrimento.

Essa é a rotina dos sintomas de quem tem asbestose, uma doença causada pelo contato com o mineral amianto (asbesto, em grego), que também é cancerígeno.

O operário aposentado Elias Ventura foi diagnosticado com essa doença, depois de trabalhar por 35 anos na fábrica da Eternit, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, na produção de telhas e caixas d'água de amianto.

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PROIBIDA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AMIANTO EM RONDÔNIA

Aprovado dia 30 de agosto pela Assembleia Legislativa, o Projeto 645/2017, que dispõe sobre a proibição do armazenamento, industrialização e comercialização de produtos que contenham amianto ou asbesto em sua composição no Estado, agora é Lei e passa a ter o número LEI N. 4.141, de 21 de setembro de 2017.

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EMPRESA DEVE PAGAR R$225 MI POR USAR AMIANTO

A maior ação trabalhista da história na Bahia teve nesta terça-feira (17) a primeira audiência, envolvendo procuradores do Ministério Público do Trabalho e advogados da Eternit. O processo é resultado de inquérito que comprovou a exposição de centenas de trabalhadores e do meio ambiente a partículas de amianto, substância banida em diversos países e recentemente também alvo de decisão do Superior Tribunal de Justiça que abre caminho para o banimento total da substância no Brasil.

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