A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deve analisar nos próximos dias o pedido de efeito suspensivo visando à continuidade da produção na Mina Cana Brava, da Sama Minerações, em Minaçu, até o julgamento dos embargos de declaração apresentados por entidades representativas do setor.
Em reunião ontem com representantes do município e da bancada goiana no Congresso, ela disse que assim que receber o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), até o próximo dia 7, dará sua decisão o mais rápido possível.A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deve analisar nos próximos dias o pedido de efeito suspensivo visando à continuidade da produção na Mina Cana Brava, da Sama Minerações, em Minaçu, até o julgamento dos embargos de declaração apresentados por entidades representativas do setor. Em reunião ontem com representantes do município e da bancada goiana no Congresso, ela disse que assim que receber o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), até o próximo dia 7, dará sua decisão o mais rápido possível. Depois que o STF decidiu banir o uso do amianto no Brasil, em novembro de 2017, a ministra Rosa Weber concedeu uma liminar permitindo que Estados que não têm leis proibindo o amianto, como Goiás, continuassem a produzir. Porém, essa liminar deixou de valer com a publicação do acórdão da decisão do STF, no início deste mês de fevereiro, quando entidades defensoras da produção de amianto apresentaram os embargos de declaração. Enquanto a decisão não sai, a produção foi suspensa e os trabalhadores colocados em férias coletivas até o próximo dia 6 de março. O efeito suspensivo pede que a mina continue produzindo para exportação até o julgamento dos embargos. A população de Minaçu e autoridades políticas estão mobilizados para pedir um fechamento modular da mina, para que o encerramento das atividades ocorra dentro de um processo gradativo e com planejamento adequado, a fim de garantir todo processo de recuperação ambiental e o pagamento das rescisões dos trabalhadores. Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Minaçu realizou uma audiência pública que reuniu cerca de 4 mil pessoas. Vestidos com camisetas onde se lia #SomosTodosSama e agitando bandeiras com os mesmos dizeres, moradores reforçaram o pedido para que o STF conceda um efeito suspensivo até que sejam analisados os embargos. “O que está em julgamento é o futuro da cidade, que depende da mina para sobreviver. Queremos pedir aos representantes da Justiça que não tirem o pão da mesa do povo de Minaçu”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Admilson Seabra Campos, durante o evento. A audiência de ontem com a ministra Rosa Weber, marcada pelo senador Vanderlan Cardoso (PP), contou com as presenças de vários deputados federais por Goiás, do prefeito de Minaçu, Nick Barbosa (DEM), e de vereadores do município. “A ministra ouviu todos atentamente e falou que o mais rápido possível dará sua decisão, talvez até antes do fim das férias coletivas da Sama”, informou o vereador Fabinho Santana (PSB).
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