BANIMENTO DO AMIANTO EM 75 PAÍSES:
LegislaçãoLeis, Decretos e Ações contra o Amianto
Portaria 1851 do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1851, DE 09 DE AGOSTO DE 2006
Aprova procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores expostos e ex-expostos ao asbesto/amianto nas atividades de extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de resíduos, bem como aos produtos e equipamentos que o contenham.
LIMINAR DO STJ SUSPENDE PARCIALMENTE A EFICÁCIA DA PORTARIA 1851/2006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Confira o LIMINAR DO STJ SUSPENDE PARCIALMENTE A EFICÁCIA DA PORTARIA 1851/2006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONSIDERADO PERIGOSO
Confira o RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONSIDERADO PERIGOSO
LEIS E DECRETOS VIGENTES NO BRASIL
Confira o RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONSIDERADO PERIGOSO
SÃO PAULO
Confira a Lei 10813 de 24/05/2001 proíbe: (REVOGADA PELO STF)
RIO GRANDE DO SUL
Confira a Lei 11643 sobre Banimento do Amianto - 21/06/2001
RIO DE JANEIRO
Confira a Lei 3579 de 07/06/2001