História do Amianto

O asbesto ou amianto é uma fibra mineral natural sedosa, largamente utilizada na indústria, principalmente na fabricação de telhas, caixas d'água, guarnições de freios (lonas e pastilhas) e revestimentos de discos de embreagem, vestimentas especiais, materiais plásticos reforçados, termoplásticos, massas, tintas, pisos vinílicos etc.

O nome asbesto, de origem grega, significando incombustível, foi referido por Plutarco no século 70 A.C. ao pavio das lâmpadas mantidas permanentemente acesas pelas virgens vestaise ao qual se denominava asbesta ou não destrutível pelo fogo. Já amianto, palavra de origem latina (amianthus), significa sem mácula ou incorruptível.

As duas palavras se referem às principais propriedades físico-químicas desse material, que o tornaram uma matéria-prima importante para a indústria, utilizada em larga escala pós-Revolução Industrial pela sua excelente propriedade de isolante térmico das máquinas a vapor. Entre estas propriedades, temos:

• Alta resistência mecânica, especialmente à tração;
• Incombustível;
• Resistente a altas temperaturas;
• Alta resistência a produtos químicos (não se decompõe) e a micro-organismos;
• Boa capacidade de filtragem e de isolação elétrica e acústica;
• Durabilidade e flexibilidade;
• Afinidade com outros materiais para comporem matrizes estáveis (cimento, resinas e ligantes plásticos);
• Resistência ao desgaste e à abrasão.

É conhecido e utilizado desde a antiguidade, como reforço de utensílios cerâmicos, encontrados em escavações na Finlândia, mas são os romanos há quase 2.000 anos que o extraíam das minas situadas nos Alpes italianos e nos Montes Urais na Rússia.

Heródoto há mais de dois mil anos descreveu uma alta mortalidade entre os escravos que produziam mortalhas de amianto.

Em 1907 tivemos a primeira descrição médica da asbestose na Inglaterra.

Posteriormente foram relatados o câncer de pulmão, mesotelioma de pleura e peritônio e outros tipos de neoplasias associadas ao amianto.
Em estudo americano e canadense com 18.000 expostos houve registro de 400 casos de câncer de pulmão, 457 casos de mesotelioma de pleura e peritônio e 106 casos de asbestose. A legislação americana é bastante restritiva ao uso do amianto e se debate o banimento do amianto no senado.

Na Itália, em Casale Monferrato, na região do Piemonte, onde por 50 anos existiu a fábrica da Eternit, há mais de 1.200 vítimas do amianto. O amianto foi proibido em 1.993.
Na Inglaterra estudos mostram o contínuo crescimento de óbitos por mesotelioma. Existe previsão de 2.700 a 3.300 mortes por volta dos anos 2.020.

O relatório realizado pelo INSERM-Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica, órgão governamental francês, desmistifica a tese das diferentes nocividades do amianto. Concluem os pesquisadores que sob todas as formas e tipos o amianto é cancerígeno e que na França anualmente morrem em torno de 2.000 vítimas desta matéria-prima, sendo 40% de mesotelioma de pleura e 60% de câncer no pulmão. Este trabalho desencadeou a lei que proibiu a partir de 1/1/97 a importação, fabricação e venda de produtos que contenham o amianto em território francês.

Medida semelhante já fora empreendida por outros países europeus como Alemanha, Áustria, Austrália, Suécia, Suíça, Dinamarca, Noruega, Espanha, Finlândia, Holanda, e mais recentemente pelos asiáticos e da Oceania, como Japão e Austrália, Nova Zelândia e os da América Latina como Argentina, Chile, Uruguai etc.
Tal decisão desencadeou um efeito-dominó, culminando com a diretiva da União Européia que baniu o amianto nos países membros (25 na atualidade) emmembros (05, decisão esta que foi ratificada no processo movido pelo Canadá, Brasil e Zimbábue que apresentaram queixa à OMC - Organização Mundial do Comércio contra a França sob alegação de criação de barreira alfandegária, ferindo regras de livre comércio do mercado global. A OMC deu ganho de causa à França, alegando que estas barreiras do ex-Gatt se justificariam já que a França agiu em defesa da saúde pública e que o propalado uso controlado do amianto, que servia de argumento para a acusação, não substituía o banimento e que tal uso controlado é irreal nos países desenvolvidos e impraticável nos em desenvolvimento e emergentes.

O amianto se constitui num grave problema de saúde pública, já que atinge trabalhadores direta ou indiretamente expostos, seus familiares, moradores do entorno das fábricas e minas (ou não ocupacionalmente expostos), e também ambiental já que, por suas características tecnológicas, é impossível sua destruição, sendo material que permanece disperso no ar, contaminando ambientes internos e externos e também é de difícil destinação final.