Como será a esperança em 2022

No Brasil, dois eventos foram organizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas em Saúde e Ambientes de Trabalho (DIESAT), Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) e Instituto do Coração (INCOR): de 4 a 6 de maio de 2022, em São Paulo, o 3º.  Seminário Internacional do Amianto: Uma Abordagem à Vigilância Sanitária; de 6 a 8 de maio, em Osasco, o IV Encontro Nacional de Vítimas do Amianto. No Brasil, dois eventos foram organizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas em Saúde e Ambientes de Trabalho (DIESAT), Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) e Instituto do Coração (INCOR): de 4 a 6 de maio de 2022, em São Paulo, o 3º.  Seminário Internacional do Amianto: Uma Abordagem à Vigilância Sanitária; de 6 a 8 de maio, em Osasco, o IV Encontro Nacional de Vítimas do Amianto. O objetivo desses eventos foi apontar medidas eficazes para identificar e apoiar pessoas em risco de contrair doenças relacionadas ao amianto, elaborando iniciativas de saúde que poderiam ser implementadas em todo o país.

O Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos, durante seu discurso de abertura em 4 de maio de 2022. (Foto cortesia de Eduardo Metroviche).Especialistas jurídicos e médicos do Brasil e do exterior juntaram-se a ativistas e vítimas do amianto em discussões destinadas a examinar soluções de ponta para enfrentar a catástrofe humanitária causada por décadas de mineração e fabricação de amianto no Brasil.

"É preciso", disseram os organizadores do evento, "acabar com o chamado silêncio epidemiológico abismal ainda presente no Brasil, que até recentemente era um dos maiores produtores, exportadores e consumidores mundiais do mineral, conhecido por ser cancerígeno aos humanos.”

Como este foi o primeiro encontro presencial pós-Covid, o uso de máscaras era obrigatório, apresentação da carteira vacinal e o distanciamento social e outras precauções foram tomadas. Além disso, algumas apresentações foram feitas virtualmente com todas as sessões transmitidas online.

Em 8 de maio de 2022, ônibus foram fornecidos para transportar os membros da ABREA e seus apoiadores para uma antiga ilha de tráfego em Osasco, o antigo coração da indústria de fibrocimento do Brasil. Em cerimônia naquela manhã, uma placa foi entregue pelo presidente da ABREA, Eliezer João de Souza, aos dirigentes de Osasco: Gelso Lima e Waldyr Riberiro Filho. O texto na placa explicava que o memorial, a ser erguido em breve neste terreno que está sendo reurbanizado, era uma homenagem às vítimas do amianto de Osasco; a estátua estava sendo doada ao município em perpetuidade pela ABREA, uma associação que apoia as vítimas do amianto no Brasil desde 1995.

Presidente da ABREA Eliezer João de Souza inaugurando a placa na cerimônia de Osasco, 8 de maio de 2022. (Foto cortesia de Eduardo Metroviche).Quando pronto o monumento de seis metros de altura será, disse Eliezer, um lembrete constante não apenas das centenas de vidas perdidas em Osasco, mas também das centenas de milhares de pessoas que morrem todos os anos em todo o mundo devido à exposição ao amianto. A ”ÁRVORE-PULMÃO” foi concebida pelo artista brasileiro W. Hermusche em colaboração com os membros da ABREA. Falando sobre a obra, o artista comentou:
“Nessa tragédia do amianto, os trabalhadores entregaram inocentemente seu cotidiano ao trabalho, que acreditavam ser a garantia de seu sustento e de suas famílias e, consequentemente, suas vidas. A cada dia, no entanto, eles estavam sendo lentamente envenenados. Essa contradição cruel é o que a árvore-pulmão expressa”.

A colocação da estátua foi criteriosamente selecionada, pois fica bem em frente ao local que abrigou a maior fábrica de fibrocimento da América Latina, de propriedade da Eternit S.A. Anexado à estátua haverá um painel com os nomes de mais de 600 cidadãos que morreram de doenças relacionadas ao amianto. O vídeo do artista abaixo dá uma ideia de como o memorial será localizado e a contribuição que ele trará não apenas para os moradores de Osasco, mas também para pessoas em todo o Brasil e no mundo, em geral, cujas vidas foram cruelmente afetadas por exposições mortais ao amianto.

Link da matéria: http://ibasecretariat.org/lka-what-does-hope-look-like-2022.php

Reparação Social: Justiça confirma indenização de R$ 500 mil para filhos de trabalhador contaminado

Servente morreu de câncer, um ano depois do diagnóstico. Juiz afirmou que não há como negar relação entre o trabalho e a doença

Reprodução

Vários países já proibiram a produção do amianto. STF também se manifestou contra

ANPT é agraciada com prêmio em reconhecimento ao trabalho pelo banimento do amianto no Brasil

Durante o IV Encontro Nacional de Familiares e Vítimas do Amianto, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) recebeu, da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), o troféu  José Rocandim, em reconhecimento à luta pelo banimento da fibra no Brasil.

A honraria foi entregue ao Diretor de Relações Institucionais, o procurador do Trabalho Bruno Martins Mano Teixeira, integrante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT/MPT).

A ANPT combate o uso do amianto há muitos anos, inclusive judicialmente. 

Por meio da ADI nº 6200, a Associação requereu a suspensão da Lei nº 20.514/19, do Estado de Goiás, no qual, atualmente, se encontra a única mina ativa do Brasil, que prevê a possibilidade de extração e do beneficiamento do amianto crisotila para exportação, destacando a existência de riscos elevados de contaminação tanto para as trabalhadoras e os trabalhadores inseridos na cadeia produtiva, quanto para familiares, comunidades próximas das minas e fábricas e consumidores. Ressaltou, ainda, a impossibilidade de efetiva implementação de medidas de controle dos riscos de contaminação.

Em litisconsórcio com a ANAMATRA, a ANPT também ajuizou a ADI 4066, impugnando a Lei nº 9.055/95, na parte em que autoriza a continuidade do uso do amianto crisotila no país.

A ANPT atua como amicus curiae em arguições de descumprimento de preceitos fundamentais e em diversas outras ADIs, ajuizadas, pela Confederação Nacional da Indústria, contra leis estaduais que determinam o banimento do amianto.

“Todas e todos podem estar certos de que a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho continuará envidando os maiores esforços pelo definitivo banimento do amianto no Brasil. É muito gratificante saber que temos grandes parceiros e parceiras, como a ABREA. Estamos muito honrados e sensibilizados com o explícito reconhecimento. Muitíssimo obrigado!”, afirmou o presidente da ANPT, José Antonio Vieira.

O diretor de relações institucionais, Bruno Teixeira, recebeu o prêmio em nome da ANPT.

O presidente da ANPT, José Antonio Vieira, durante o evento que antecedeu o encontro.

Fotos: Organização do evento

Entrevista de Juliana Costa para a Rádio Jovem Pan

Juliana fala sobre o amianto no talco da Johnson & Johnson e outros casos parecidos.

STJ indefere definitivamente pedido da Eternit e de outras empresas e SUS receberá dados de trabalhadores exposto ao amianto

Prefeitura Jundiaí vai à Justiça, mas admite discussão sobre Lei que prevê retirada de amianto

A Câmara de Jundiaí derrubou, na sessão ordinária desta terça-feira (29), um veto aposto pelo Executivo a projeto de lei que prevê que a Prefeitura faça a coleta de resíduos de construção civil e equipamentos feitos de amianto, em casos de catástrofes naturais ou quando for declarado estado de calamidade pública.

Com a derrubada do veto, o projeto de lei (número 13.522/2022), de autoria dos vereadores Antônio Carlos Albino (PL) e Daniel Lemos (União Brasil) volta ao Executivo jundiaiense - que já antecipou, em nota enviada ao JJ, o caminho a ser seguido: "a princípio, ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)", ao mesmo tempo que admite que o caso "está sob avaliação" (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).

Os vereadores (tanto os coautores da proposta quanto os outros 14 que votaram por rejeitar o veto) esperam que vingue a possibilidade de regulamentação dos serviços.

Daniel Lemos, ontem à tarde, comentou que ainda há um caminho que pode ser percorrido - o da negociação entre parlamentares e Prefeitura. "Sou sempre pelo diálogo", disse, embora ainda não houvesse qualquer reunião marcada para voltar ao tema.

Já Antônio Carlos Albino, por seu lado, destacou que "[o projeto] não se trata de uma questão de vaidade. O que esperamos é que a Prefeitura possa acolher nossa proposta e pensar no recolhimento deste material de amianto, que é tóxico e cancerígeno", explicou.

Daniel lembrou que o projeto surgiu a partir das fortes chuvas deste começo de ano. "Nós acompanhamos o trabalho que foi nos dias seguintes, e muitas casas ali pela região de Vila Alvorada e Gramadão ficaram destelhadas. São casas que tinham telhas de amianto, muitas ficaram quebradas e o amianto se espalhou. As pessoas ficaram sem saber o que fazer na ocasião e nós entendemos, também, que por uma questão legal, a Prefeitura não recolhe esse material."

Daniel informa que, na ocasião, algumas das cerca de 30 famílias atingidas procuraram empresas especializadas em recolhimento de resíduos. "Chegaram a cobrar R$ 80 o quilo da telha, para fazer a retirada", recorda, assustado com o valor.

Albino comenta que já existe uma taxa de lixo municipal, reforça que Jundiaí tem um local que é referência regional (ele se refere ao Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o Geresol) e defende que, nesse caso de casas destelhadas, as pessoas não têm dinheiro para arcar com a compra de novas telhas e ainda com o recolhimento dos restos de telhas antigas. "O Geresol tem condições de arcar com esse serviço", reforça Albino.

ADIN E 'AVALIAÇÃO'

A Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC) da Prefeitura de Jundiaí, em nota, informa que em princípio, ante a derrubada do veto, o Executivo ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A nota prossegue, informando que "o caso está sob avaliação da Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania (UGNJC). Acerca do Geresol, a Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos (UGISP) esclarece que, atualmente, o local não possui espaços adequados para o recebimento e armazenamento de material classificado como perigoso, necessitando de local com características e infraestruturas específicas, além de mão de obra especializada para manuseio e transporte. O tema faz parte das necessidades em discussão para a unidade."

EUA vão acabar com utilização do amianto

Indústria do Amianto sofre derrota nos Estados Unidos, que poderá afetar as exportações brasileiras do mineral cancerígeno para aquele país.

Tribunal italiano condena empresário suíço em caso de amianto

Um tribunal na Itália condenou o empresário suíço Stephan Schmidheiny a 42 meses de prisão pela morte de um ex-trabalhador de uma empresa de amianto.