A proibição de produtos que contêm quaisquer tipos de amianto ou asbesto, um mineral fibroso reconhecidamente cancerígeno, será julgada pelo do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 10 de agosto, a partir das 14 horas, em Brasília. Mas antes, A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), junto com entidades de classe e representantes de vítimas do amianto de vários estados realizaram um “esquenta” nos dias 8 e 9 de agosto, na capital federal.

Na terça-feira, 8, a entidade promoveu um seminário para ouvir diversos especialistas, sindicatos, e familiares de trabalhadores que foram contaminados pelo uso do mineral fibroso na construção civil. 

O debate sobre o futuro do amianto no Brasil e sobre o julgamento foi composto pelo Dr. Luciano Lima Leivas, do Ministério Público do Trabalho; Dr. Guilherme Feliciano, Presidente da Anamatra; Elenildo Queiroz, Presidente do Diesat; Dr. Mauro Menezes, advogado da Abrea; Eliezer de Souza, Presidente da Abrea; Cristiane Fortes, do Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho de Santa Catarina; Dra. Ana Cláudia Bandeira Monteiro, da ANPT; Dr. Carlos Fernando da Silva Filho, do Sinait; Dr. Eduardo Algrandi, Fundacentro; e Dra. Maria Cristina Kamai Lopes, Coordenadora do Programa Nacional do Banimento do Amianto. Participaram ainda representantes dos trabalhadores contaminados da Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, o deputado estadual Marcos Martins (autor da lei paulista 12.684/07 que será julgada pelo Supremo), além de observadores da Itália e França, países que já baniram o uso da fibra, membros das centrais sindicais CUT e Força Sindical, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs). 

Já na quarta-feira, 9, o Senado Federal recebeu e debateu, o premiado documentário “Não Respire – Contém Amianto”. O filme, vencedor do prêmio do público para Melhor Longa-Metragem da Competição Latino-Americana no Festival EcoFalante, retrata a história de trabalhadores contaminados pelo amianto.

Após a exibição do documentário, uma calorosa análise da tragédia ambiental e social provocada pelo amianto explicitou a opinião e o desejo de diversas personalidades e entidades pelo banimento da fibra cancerígena.

Entre elas, o diretor/produtor do filme e representante da ONG Repórter Brasil, Carlos Juliano Barros (o Caju); o deputado estadual por São Paulo, Marcos Martins (PT-SP); o deputado Federal também por São Paulo, Valmir Prascidelli (PT-SP); do Ministério Público do Trabalho, Luciano Leivas; Gilberto Almazan do Diesat; do Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho de SC, Christine Fortes; da ANPT, Leonardo Osório; da UFMG, o professor Dr. Temer Mendes; do presidente da Abrea, Eliezer de Souza; e pela Engenheira do Trabalho e Fiscal do Trabalho aposentada, Fernanda Giannasi. 

A grande expectativa para o julgamento do dia 10 foi citada por todos os presentes e destacaram a importância da luta contra o amianto. Segundo eles, uma luta que não irá cessar enquanto os trabalhadores contaminados não forem reparados.

“Não sabemos qual será o resultado. Mas sabemos que estamos nos fortalecendo, apesar do grande poder e pressão que as empresas que utilizam o amianto exercem. Independente do que acontecer amanhã (10) continuaremos unidos e fortes”, ressaltou Eliezer de Souza, presidente da ABREA.

Fernanda Giannasi aproveitou para lembrar que a judicialização da luta contra o amianto foi promovida pelas empresas que detêm o controle e exploração do mineral no Brasil. “Não foi a Abrea, nem os sindicatos e nem as entidades de classe que nestes últimos 16 anos promoveram a judicalização dos temas relacionados ao amianto. Aliás, está não é uma matéria do STF e de seus ministros. O Supremo tem apenas que dizer se as leis estaduais e municipais são ou não constitucionais”, observou.