STF DECIDE VOTAR AMIANTO DE GOIÁS NO PLENÁRIOSTF DECIDE VOTAR AMIANTO DE GOIÁS NO PLENÁRIO
Tribunal votaria ação virtualmente, mas levará caso ao plenário da Corte
Um dos temas mais polêmicos pautados pelo STF neste começo de ano seguirá para o plenário da Corte — o risco da exploração de amianto em Goiás.
A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho quer apagar do ordenamento jurídico uma lei estadual assinada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), que tenta abrir exceção à proibição nacional decidida pelos próprios ministros do STF em 2017.
A ação seria julgada por meio virtual amanhã, mas o relator, Alexandre de Moraes, decidiu levar o caso ao plenário, permitindo debates.
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