O direito do trabalhador e da trabalhadora no contexto do uso ‘INseguro e DEScontrolado’ do amianto no Brasil

O ensaio assinado por Hermano Albuquerque de Castro e Fernanda Giannasi analisa a trajetória — jurídica, política e social — do uso do amianto no Brasil, denunciando como práticas de “uso controlado” perpetuaram riscos à saúde de trabalhadores e trabalhadoras por décadas. O texto revisita leis estaduais e decisões judiciais, mostra a importância da mobilização social e revela os obstáculos persistentes à efetivação de direitos previdenciários e reparatórios. Essencial para fundamentar a pauta da 5ª CNSTT em defesa da vida e da saúde no trabalho.

Link: https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/10562/2223 

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Donizete Gomes de Oliveira
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