• Há 10 anos, Austrália enterrou 23 aviões F-111 aposentados; Todos continham amianto
  • Debate no Brasil aborda experiência portuguesa na remoção do amianto
  • Quando querem, sabem fazer, mas foi mais fácil e barato sacrificar vidas inocentes com sua tecnologia mortal: o AMIANTO
  • Guerra ao terror:
  • Produtora de amianto controlada da Eternit, Sama retoma atividades
  • Comissão de Meio Ambiente propõe lei para banir amianto de São Carlos
  • Vitória: MPF consegue na Justiça a suspensão imediata da extração, exploração, beneficiamento, comercialização, transporte e exportação do amianto produzido em Minaçu/GO
  • Talco da morte: Johnson & Johnson é acusada de vender produto “cancerígeno” às mulheres negras
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ENTIDADES REGIONAIS QUE LUTAM PELO BANIMENTO DO AMIANTO EM OUTROS ESTADOS

  • 1 Rosa Weber promete decidir com rapidez sobre amianto - Jornal O Popular
  • 2 Eternit deixa de usar amianto na produção de telhas
  • 3 Chineses vão explorar 10 mil quilates de diamantes por mês no Sul do Piauí
  • 4 Parceria Incor, Abrea e MPT completa um ano e avança no atendimento às vítimas do amianto
  • 5 As 100 toneladas de amianto que tornam o paquete Funchal perigoso
  • 6 ATÉ QUANDO TEREMOS DE ESPERAR PARA A ANVISA TESTAR OS TALCOS E COSMÉTICOS NO BRASIL QUE PODEM ESTAR CONTAMINADOS COM O CANCERÍGENO AMIANTO?
  • 7 Processos contra Johnson&Johnson derrubam ações da marca e preocupam clientes
  • 8 Empresa é condenada a pagar tratamento vitalício para expostos ao amianto
  • 9 Mineração Serra Verde investe US$ 170 Mi em projeto em Goiás
  • 10 Direto de Minaçu: A CRÔNICA DA MORTE ANUNCIADA DA SAMA/ETERNIT. Não foi por falta de aviso! É chorar em cima de leite derramado.
  • 11 Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho
  • 12 Condenan a Pizarreño en insólito caso de mujer que murió de cáncer por asbesto
  • 13 Amianto: saiba quais os perigos do produto
  • 14 Um ano após banir o amianto no Brasil, STF ainda não publicou sentença; Rosa Weber diz que sua parte já foi liberada; para Fernanda Giannasi, ‘escárnio’
  • 15 Falta de locais adequados impede descarte correto de amianto em SP
  • 16 Em carta aos líderes do G20, ativistas antiamianto mundiais apelam por ação global para proibir a fibra assassina
  • 17 Justiça inglesa obriga empresa que espionou ativistas antiamianto a indenizá-los; Fernanda Giannasi elogia a “punição exemplar”
  • 18 Tudo começou com projeto de uma telha de fibra de coco para substituir o amianto
  • 19 Fernanda Giannasi será homenageada pelo Instituto Ramazzini, na Itália
  • 20 Abrea perde João Batista Momi, um dos fundadores da entidade, vítima do amianto
  • 21 Seminário e lançamento do livro: “Direito ambiental do trabalho. Apontamentos para uma teoria geral”
  • 22 A cidade canadense que tenta enterrar seu passado tóxico
  • 23 Dr. Ubiratan de Paula Santos em Bom Jesus da Serra
  • 24 MPT discute situação de contaminação por amianto em operários de fábrica em Capivari
  • 25 Passivo da Brasilit/Saint-Gobain: MPT debate com ex-empregados expostos ao amianto os danos à saúde a longo prazo
  • 26 Audiência em Capivari discute saúde de trabalhadores expostos ao amianto pela Brasilit
  • 27 Perda de pulmão por trabalho com amianto gera indenização de R$ 1 milhão
  • 28 I Seminário do Sudoeste Baiano sobre o Amianto
  • 29 Mortes silenciosas - Décadas depois de contato com amianto, trabalhadores adoecem e obtêm indenizações - antes negadas pela Justiça
  • 30 Com empenho e dedicação, Advogados da ABREA/SP obtém outra sentença contra a ETERNIT
  • 31 Sentença do TRT do Rio Grande do Sul condena Brasilit/Saint-Gobain a mais de R$ 1 milhão por trabalhador exposto e morto pelo amianto
  • 32 EM VALOR ECONÔMICO: Denúncia sobre as estratégias empresariais para escamotear sua produção perigosa
  • 33 Vitória contra o amianto
  • 34 Empresas são obrigadas a pagar indenização por uso de amianto
  • 35 Osasco pode ter monumento em memória às vítimas do amianto
  • 36 Audiência Pública “RIO SEM AMIANTO!” convocada pela Comissão do CUMPRA-SE!
  • 37 Banimento do amianto: as conquistas de uma luta que precisa perdurar.
  • 38 A cidade onde nevava Amianto
  • 39 Entidades representativas das vítimas do amianto do Brasil e do Reino Unido se juntam na luta por justiça para os atingidos pela fibra assassina
  • 40 Estudo de caso: Mesotelioma de Pleura em mecânico-soldador
  • 41 AMIANTO terá mais uma mesa de debates no ABRASCÃO esta semana no Rio de Janeiro.
  • 42 O pó da discórdia
  • 43 UFBA e AVICAFE se encontram no combate ao amianto
  • 44 UFBA e AVICAFE se encontram no combate ao amianto
  • 45 Viva Maria: Após condenação sobre talco com amianto, associação quer análise do cosmético no Brasil
  • 46 Segundo nos é informado hoje pelo IBAS-International Ban Asbestos Secretariat
  • 47 BANIMENTO DO AMIANTO NO BRASIL é homenageado no Parlamento Britânico em sessão do sub-comitê do amianto do Grupo Parlamentar Suprapartidário em Segurança e Saúde Ocupacional no dia 26 de junho de 2018
  • 48 UMA TRAGÉDIA SOCIOAMBIENTAL DE PROPORÇÕES AINDA IGNORADAS
  • 49 Abaixo-assinado
  • 50 Revista ABREA - Fibra da Morte

 Publicações

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Eternidade

O livro narra a construção social do banimento do amianto no Brasil a partir do próprio movimento social, que foi constituído à medida em que as vítimas da “catástrofe sanitária do século XX” se tornaram visíveis e diagnosticadas...
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Fotos da ABREA

A história da Abrea e de sua luta pelo banimento do amianto em imagens. São momentos que retratam as ações das vítimas, de seus familiares, de médicos e especialistas que, ao longo de mais de 20 anos, realizam...
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Banimento no mundo

Muitos países no mundo criaram legislações para banir o amianto em seus territórios. Num caminho sem volta, a União Europeia e parte da Ásia, da África, boa parte da América do Sul já baniram o mineral. O Brasil...
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Documentos ABREA

Reunião de uma série de documentos relativos às resoluções de congressos, conferências e seminários e muito mais ao longo de uma história de luta pelo banimento do amianto, em prol da vida e contra ganância do grande capital.
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Banco de Sentenças

“Banco de Sentenças Judiciais” usa a plataforma JusBrasil para que estudiosos em Direito mergulhem nas decisões para extrair e analisar criticamente o que há de melhor (e pior) nestes embates jurídicos.
banner mapa 2021

Mapa do Banimento do Amianto no Brasil

Um mapa detalhado com todas Leis e Projetos de Lei apresentados no país sobre o banimento do amianto. Nele é possível compreender como legislações locais foram capazes de fortalecer e banir o amianto no país.
abrea congresso mundial

Enquete

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Estado:*
Qual a sua avaliação sobre as reuniões online que foram realizadas? Ótima, boa, ruim ou não tem opinião formada?*
De quanto em quanto tempo devem ocorrer as reuniões online? 1 vez por mês, a cada 2 meses, a cada 3 meses ou não deve acontecer? *
Ps. A partir do resultado do questionário será programada uma agenda (ou não) de reuniões online entre as entidades que lutam pelo banimento do Amianto. O resultado será divulgado pela Fernanda Giannasi nos grupos após o dia 15 de setembro.
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biblioteca virtual

 


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CONDENAÇÃO ETERNIT

Informes publicados na mídia tentam minimizar os efeitos da condenação

Saiba mais

Livro A Lã da Salamandra

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Memorial das Vítimas do Amianto

 Saiba mais sobre o Amianto

sobre amianto

O QUE É AMIANTO?

O amianto ou asbesto é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas (alta resistência mecânica e às altas temperaturas, incombustibilidade.
Saiba mais
doenças

DOENÇAS

Doenças profissionais provocadas pelo amianto no Brasil e a construção dos contra-poderes: Uma abordagem em saúde, trabalho e genêro.
Saiba mais
denuncia

DENUNCIE

Faça uma denúncia contra lojas que comercializam produtos que contém amianto. Garantimos o anonimato e o sigilo de suas informações.
 
 

 Artigos

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Conceição Lemes

Conceição Lemes há mais de 30 anos atua como jornalista especializada em saúde e já ganhou mais de 20 prêmios. Abordou os perigos e as vítimas do amianto diversas vezes como co-editora do site Viomundo e Blog da Saúde.
Veja suas principais matérias.
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Eliane Brum

Eliane Brum é uma jornalista, escritora e documentarista brasileira e ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. Tem diversos matérias e artigos sobre o luta contra o amianto.
Reproduzimos parte delas aqui.
3.3 História das ABREAS-min.jpeg

História das Abreas

Durante o III Encontro Nacional das Abreas, as entidades que lutam para o fim do uso do amianto e por reparação pelos danos causados às famílias dos trabalhadores contaminados, apresentaram suas histórias.
Conheça essas marcantes histórias aqui.
  • Publicações
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Amianto ou Asbesto

O inimigo mortal que ronda nossas vidas.

SAIBA MAIS


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Revista ABREA - Fibra da Morte

Saiba como chegamos à vitória do banimento do amianto no STF

SAIBA MAIS


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MESOTELIOMA

Conheça este tumor que envolve o pulmão e é causado pelo amianto

SAIBA MAIS


Vitória: MPF consegue na Justiça a suspensão imediata da extração, exploração, beneficiamento, comercialização, transporte e exportação do amianto produzido em Minaçu/GO

A decisão foi da Justiça Federal de Uruaçu, em ação civil pública ajuizada pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça Federal de Uruaçu (GO) em ação civil pública (ACP), a concessão de tutela de urgência que determina a suspensão imediata das atividades de extração, exploração, beneficiamento, comercialização, transporte e exportação de amianto crisotila pela empresa Sama S.A Minerações Associadas, subsidiária da Eternit S.A., sediada em Minaçu (GO). Além disso, a suspensão, também imediata, dos efeitos das autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM), concedidas por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para pesquisa, lavra e beneficiamento de amianto, concedidas às empresas para exploração e beneficiamento do mineral naquele município. A decisão é do último dia 6 de agosto.  

De acordo com a ACP, a empresa Sama, uma das maiores mineradoras de amianto do mundo, exercia na cidade de Minaçu, havia mais de 40 anos, a atividade de extração e beneficiamento do amianto. No entanto, no ano de 2017, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) reconheceram expressamente a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.055/95, que permitia a extração, o beneficiamento, o transporte, a industrialização e a exportação do amianto da variedade crisotila.

As decisões reconheceram, ainda, o conhecimento científico consolidado há décadas a respeito da lesividade do amianto em todas as suas variedades; a inexistência de limites seguros para a exposição ao referido minério; a existência de riscos elevados de contaminação não apenas para os trabalhadores inseridos na cadeia produtiva, mas também para seus familiares, para as populações circunvizinhas às minas e às fábricas e para os consumidores em geral; e a impossibilidade fática quanto à implementação de medidas de controle destinadas a eliminar o contato com a substância. As decisões do STF levaram à paralisação das atividades da Sama em Uruaçu.

Ocorre que, no âmbito do estado de Goiás, foi editada a Lei nº 20.514, de 16 de julho de 2019, que autorizou a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila em todo o território goiano. Em razão disso, a Eternit S.A anunciou, em fevereiro de 2020, a retomada do processamento do minério em Minaçu, por meio de sua subsidiária, a Sama. Assim, em 17 de novembro de 2020, a Sama anunciou a retomada de escavações para extração do amianto para exportação, amparada na lei estadual. A empresa já estava explorando, desde fevereiro do mesmo ano, o amianto exposto, porém, agora, deve ser feita a retirada das camadas de terra que cobrem o mineral para que haja continuidade à exploração. Consultada, a Gerência Regional da ANM em Goiás esclareceu que não deve tomar nenhuma providência para impedir eventual atividade da Sama enquanto a lei estadual estiver produzindo regularmente seus efeitos.

Para o procurador da República em Anapólis José Ricardo Teixeira Alves, autor da ACP, da situação pode-se concluir que houve ofensa às decisões do STF e grave violação às leis nacionais e à Constituição Federal, na medida em que viabiliza a subsistência da extração do amianto crisotila no território goiano por tempo indeterminado, bem como de seu beneficiamento para fins de exportação.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Justiça Federal fixou a aplicação de multa diária no valor de cinco por cento do rendimento mensal da empresa quando em atividade.

Íntegra da inicial da ACP.
Íntegra da decisão judicial (autos 1002022-72.2021.4.01.3505 – Justiça Federal de Uruaçu).

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Goiás
Fones: (62) 3243-5454/3243-5266
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site: www.mpf.mp.br/go
Twitter: https://twitter.com/mpf_go
Facebook: /MPFederal

Link da matéria: https://www.mpf.mp.br/go/sala-de-imprensa/noticias-go/mpf-consegue-na-justica-a-suspensao-imediata-da-extracao-exploracao-beneficiamento-comercializacao-transporte-e-exportacao-do-amianto-produzido-em-minacu-go

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