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O escritório Mauro Menezes & Advogados convida para o seminário e lançamento do livro: “Direito ambiental do trabalho. Apontamentos para uma teoria geral”, que será realizado no dia 22 de outubro, das 9h às 17h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Confira a programação completa abaixo e participe do encontro!

Manhã – das 9h às 12h

Painel 1: A construção social e jurídica do banimento do amianto no Brasil
Coordenação
• Guilherme Guimarães Feliciano: Juiz do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté – SP. Presidente da ANAMATRA. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Penal e Livre Docente em Direito do Trabalho (USP). Doutor em Direito Processual Civil (Universidade de Lisboa).

Participantes
Mesa técnica:
• René Mendes: Médico do Trabalho. Foi Professor-Titular de Medicina Preventiva e Social na UFMG (1991-1997), Professor Assistente-Doutor da UNICAMP (1977-1991) e Professor Associado Sênior da Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins University (Baltimore, EUA, 1983-2014).
• Fernanda Giannasi: Engenheira Civil. Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego aposentada. Fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA. Consultora Técnica do escritório Mauro Menezes & Advogados.

Mesa jurídica:
• Mauro de Azevedo Menezes: Advogado. Diretor-Geral do escritório Mauro Menezes & Advogados. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.
• Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga: Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto do MPT.

Painel 2: A organização do trabalho e seus impactos no ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
Coordenação
• Jorge Souto Maior: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Professor associado da Faculdade de Direito da USP. Mestre, Doutor e Livre docente em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP).

Participantes
• Lorena Vasconcelos Porto: Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva (Universidade de Roma II). Mestre em Direito do Trabalho (PUC-MG). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social (Universidade de Roma II). Professora Titular do Centro Universitário UDF.
• Laerte Idal Sznelwar: Professor da Escola Politécnica da USP. Doutor em Ergonomia (Conservatoire National des Arts et Metiers). Pós-Doutor em Psicodinâmica do Trabalho (Laboratoire de Psychologie du Travail et de l´Action du CNAM). Livre docente (Escola Politécnica da USP).

Almoço: das 12h às 14h

Tarde – das 14h às 17h

Painel 3: Radiação ionizante: um risco invisível
Coordenação
• Virna Cruz: Advogada da Unidade São Paulo do escritório Mauro Menezes & Advogados. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela UnB.

Participantes
• José Affonso Dallegrave Neto: Advogado. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (UFPR). Professor da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná. Professor dos cursos de pós-graduação da PUC-PR e do UNICURITIBA.
• Maria Vera Cruz de Oliveira Castellano: Médica do trabalho e pneumologista com atuação no CRST – Santo Amaro. Diretora do Serviço de pneumologia do Hospital do Servidor Público Estadual (São Paulo). Membro das Sociedades Brasileira e Paulista de PNEUMOLOGIA e Tisiologia. Cofundadora e membro da ANTPEN (Associação Nacional dos Trabalhadores da Produção de Energia Nuclear).

Painel 4: Assédio moral e a gestão degradante do ambiente de trabalho
Coordenação
• Paulo Roberto Lemgruber Ebert: Advogado do escritório Mauro Menezes & Advogados. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP). Especialista em Direito Constitucional (UnB). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UniCEUB).

Participantes
• Margarida Barreto: Doutora em Psicologia Social — Departamento de Psicologia Social, PUC/SP. Coordenadora da Rede Nacional de Combate ao Assédio Laboral e outras manifestações de Violência no Trabalho.
• Roberto Heloani: Professor Titular e pesquisador da Faculdade de Educação (FE) e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Conveniado da Universidade de Paris X.

Apoio: USP | Anamatra | LTr Editora