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Guerra ao terror: "Vinte anos anos depois, milhares nos EUA sofrem de trauma e doenças provocados por atentados do 11 de Setembro"

Há 112 mil pessoas registradas em programa federal de apoio aos que foram diretamente afetados pelos ataques; exposição a detritos e a fumaça tóxicos provoca doenças como câncer, refluxo e sinusite crônica

 

NOVA YORK — Para milhares de pessoas nos Estados Unidos, passados 20 anos, os atentados terroristas do 11 de Setembro de 2001 estão longe de serem encarados como um evento histórico. As consequências dos ataques seguem presentes no dia a dia e, muitas vezes, na saúde. São parentes de vítimas, sobreviventes, moradores da área e, principalmente, quem atuou no resgate e remoção dos escombros.

— Todos nós fomos expostos a muitos carcinógenos e contaminantes no ar. E, desde o início, as pessoas tiveram tosse, dor de garganta e nariz escorrendo. É a tosse do World Trade Center (WTC). Dois anos depois daquele dia, você ainda tossia um pouco, porque seus pulmões estavam moles, irritados por termos ido ao local muitas vezes — diz o tenente dos bombeiros James McCarthy, que chegou à pilha de escombros naquele mesmo dia.

O Distrito Financeiro de Manhattan, onde ficavam as Torres Gêmeas do WTC, foi palco de 93% das quase 3 mil mortes dos atentados da rede terrorista al-Qaeda, que também fizeram vítimas no Pentágono, perto da capital Washington, e no estado da Pensilvânia. Além do trauma de testemunhar os atos e as mortes, quem estava em Nova York ficou exposto à nuvem tóxica decorrente do desabamento das torres, atingidas por aviões comerciais sequestrados pelos terroristas. A poeira e a fumaça carregavam substâncias nocivas, como combustível, cimento, gesso, amianto, fibras de vidro e metais pesados.

Informados pelas autoridades da época que o local era seguro, os que atuaram no rescaldo ficaram expostos. Não à toa, esse grupo compõe 72% dos filiados ao Programa de Saúde do WTC, plano de assistência do governo federal criado em 2011, hoje com 112 mil inscritos. Outros 27% são enquadrados como sobreviventes. Desde então, 1.510 inscritos que tinham diagnóstico de câncer morreram, assim como 1.571 que tinham doenças aerodigestivas, como sinusite crônica, refluxo gastroesofágico e asma. Entre os filiados ainda vivos, atualmente há 47,3 mil diagnósticos de doenças aerodigestivas, 22,2 mil de câncer e 19 mil de doenças mentais.

A lista deve aumentar, já que algumas doenças relacionadas — como o mesotelioma, tipo de câncer pulmonar provocado pela exposição ao amianto  — podem levar até 40 anos para se manifestar. E calcula-se que até 500 mil pessoas possam ter sido expostas aos ataques e suas consequências. Por causa disso, em 2019, depois de muita pressão das vítimas, o Congresso dos EUA aprovou a extensão dos auxílios até 2090, inclusive para novas adesões, a um custo de U$ 10,2 bilhões nos próximos 10 anos.

— Uma das marcas registradas do 11 de Setembro é que as doenças decorrentes dos ataques costumam ocorrer juntas. Assim, temos muitas pessoas que têm mais de uma condição de saúde mental, ou mais de uma condição de saúde física, ou uma combinação das condições física e mental. E o declínio na qualidade de vida aumenta com o número de doenças concomitantes que as pessoas têm — explica Mark Farfel, diretor de um outro programa, o Registro de Saúde do World Trade Center, gerido pela prefeitura de Nova York com recursos federais e que monitora (mas não trata) 71 mil pessoas diretamente expotas aos atentados.

O monitoramento da prefeitura, um dos maiores e mais longos já feitos após um desastre, começou logo depois de 2001. O grupo avaliado apresenta incidência acima da média para uma série de problemas, tais como asma, doenças cardíacas, câncer, consumo excessivo de álcool, até perda de emprego e aposentadoria precoce. Mas a condição de saúde mais comum entre os monitorados é o transtorno de estresse pós-traumático, que acometeu, em algum momento, um em cada quatro expostos, mais de quatro vezes a taxa da população em geral.

O tenente McCarthy, que hoje preside o sindicato que representa 7,6 mil oficiais superiores, da ativa e aposentados, considera-se "um dos sortudos'' que não desenvolveu doença grave após atuar no Marco Zero, nome pelo qual ficou conhecido o local do ataque. Mesmo assim, ainda hoje relata danos musculares pelo esforço intenso, dificuldade para respirar, irritação nas vias aéreas e refluxo gástrico.

— É algo que não me atrapalha viver, nada comparado às condições debilitantes que afetam tantos de nossos afiliados. Mas, além disso, há muitas coisas que afetam a alma — confessa.

O oficial de 59 anos perdeu muitos companheiros naquele dia. Os ataques ainda são o evento mais mortal para bombeiros (343 mortes) e policiais (60) na história dos Estados Unidos. Além disso,  McCarthy passou 48h seguidas vasculhando os escombros, recolhendo corpos e, muitas vezes, partes de corpos.

O monitoramento dos afetados também revela alguns fatores positivos. Um estudo publicado este ano identificou melhoria psicológica relevante em um grupo de quase 5 mil monitorados que haviam tido alto nível de exposição aos ataques e relataram sintomas graves de estresse pós-traumático nos oito anos seguintes. Foi identificada uma relação direta entre essa melhora e a presença, na vida dos avaliados, de maior suporte emocional e integração social.

Joan Mastropaolo foi uma das que se voltaram para a comunidade para reescrever a própria história. Ela e o marido moram ao lado do WTC desde meados de 1998. Na manhã do ataque, ela usou a estação no subsolo do complexo para pegar o trem em direção ao trabalho em Jersey City. E foi da janela do escritório, do outro lado do Rio Hudson, que viu os aviões se chocarem e os prédios desabarem. O marido estava em casa, teve que fugir correndo e, depois, foi removido em um barco da polícia, enquanto a segunda torre caía. Hoje, ele tem transtorno de estresse pós-traumático e não gosta de falar sobre o ocorrido.

O apartamento do casal teve janelas arrancadas e ficou coberto de detritos das torres. Mesmo assim, em janeiro de 2002, quando o acesso ao bairro ainda era restrito, decidiram se mudar para uma outra unidade no mesmo condomínio.

Em 2006, a associação de vítimas da qual Mastropaolo faz parte criou um pequeno museu dedicado aos atentados, o 9/11 Tribute Museum. Isso foi oito anos antes da inauguração do maior e mais famoso museu, que fica a 300 metros dali, no exato local das Torres Gêmeas. 

A voluntária já perdeu três colegas, vítimas de doenças pulmonares relacionadas aos ataques. No museu e em tours guiados no memorial ali perto (já conduziu mais de 800), ela fala aos visitantes sobre a própria experiência, “uma espécie de catarse”  que ajudou no processo de cura e uma forma de retribuir toda a ajuda que recebeu, quando precisou morar de favor na casa dos outros, por exemplo.

—  Eu aprendi a força do espírito humano, pessoas ajudando pessoas. E senti que, depois que coloquei minha vida em ordem, precisava fazer algo para retribuir e ajudar a comunidade. Algumas crianças me perguntam: como vamos nos livrar do terrorismo? Nenhum de nós pode se livrar do terrorismo sozinho, é uma tarefa muito grande. Mas cada um de nós pode fazer algo especial para tornar o mundo um lugar melhor, não importa quão pequeno ou grande o ato seja.

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Link: https://oglobo.globo.com/mundo/vinte-anos-anos-depois-milhares-nos-eua-sofrem-de-trauma-doencas-provocados-por-atentados-do-11-de-setembro-25189477

Produtora de amianto controlada da Eternit, Sama retoma atividades

Empresa estava impedida de operar desde 20 de agosto por causa de uma decisão liminar

A Sama Minerações Associadas – empresa controlada da Eternit – retomou suas atividades no sábado. A empresa estava impedida de operar desde 20 de agosto por causa de uma decisão liminar proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

O retorno foi possível, segundo a Eternit, porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de decisão da subseção judiciária de Uruaçu (GO) até o trânsito em julgado da decisão de mérito da ação principal.

Toda a produção de amianto crisotila da Sama, em Minaçu (GO), é direcionada para a exportação, condição possibilitada por lei sancionada em julho de 2019.

Extração de amianto da mineradora Sama em Minaçu (GO)  — Foto: Reprodução/Sama

Extração de amianto da mineradora Sama em Minaçu (GO) — Foto: Reprodução/Sama

 

Link da matéria: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/09/05/produtora-de-amianto-controlada-da-eternit-sama-retoma-atividades.ghtml

Comissão de Meio Ambiente propõe lei para banir amianto de São Carlos

Comissão de Meio Ambiente da Câmara propõe lei para banir amianto de São Carlos. Foto: Divulgação
 
 
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Carlos protocolou um projeto de lei com o objetivo de banir o amianto da cidade.
 
De acordo com a proposta, caso aprovada e sancionada, ficará proibido nas construções o uso de telhas, caixas d´ água e outros equipamentos de amianto - também conhecido como Asbesto.
 
Além disso, também será proibida a utilização desses materiais contaminados, proposital ou acidentalmente, por asbesto ou amianto, tais como talco mineral industrial e vermiculita.
 
Confira o que pode mudar em relação ao uso deste produto na cidade:
 
- Edificações: terão prazo de dois anos para substituir caixas dágua que contenham amianto em sua composição, sujeitando-se a multa e outras penalidades definidas por Decreto regulamentador a ser expedido pelo Poder Executivo.
 
- Escolas e unidades de saúde (públicas e privadas): em decorrência do público que atendem, terão prazo de 6 meses para efetuar a substituição de que trata o caput.

 
- Produtos instalados antes da entrada em vigor desta lei: deverão ser substituídos na medida de seu desgaste por produtos que não contenham asbesto ou amianto  

Amianto é cancerígeno 

A exposição ao amianto - material de construção cancerígeno banido de aproximadamente 70 países - está relacionada a ocorrência de inúmeros e graves problemas de saúde e é alvo de legislações municipais, estaduais e federais desde 1995, quando foi aprovada a lei 9.055/95 que regulamenta a extração, produção, industrialização e comercialização deste material em território nacional, mantendo apenas a possibilidade de manejo do amianto da variedade crisotila (asbesto branco). Foi só em 2017 que o STF julgou inconstitucional o artigo 2º da mencionada lei, proibindo todas as formas de extração e beneficiamento do amianto no país.  

No entanto, mesmo com a extração e fabricação do material proibida, ainda se faz presente a utilização de equipamentos com sua composição em muitos locais, notadamente no que diz respeito a caixas dágua (com alto potencial contaminante) e telhas.
 
Nesse sentido, algumas cidades criaram leis específicas para banir a circulação de amianto em todas as suas formas e tipos.  
São exemplos em nossa região São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, Jaú e Bauru, entre outras. A Associação Brasileiras dos Expostos ao Amianto (ABREA), entidade do terceiro setor fundada em 1995 com o objetivo de lutar pelo banimento do amianto e conscientizar à população em geral, trabalhadores e opinião pública sobre os riscos do amianto, realizou um levantamento a nível nacional mapeando Estados e Municípios que possuem legislação própria para restrição ou proibição dos itens de amianto, sistematizando aproximadamente uma centena de exemplos espalhados pelo Brasil.
 
Em relação às caixas dágua de amianto, o projeto de lei estabelece prazo de dois anos para substituição por material atóxico no caso de edificações em geral e seis meses em se tratando de escolas e unidades de saúde (públicas ou privadas). A proposta já se encontra em tramitação e será votada em breve pelos legisladores de São Carlos.
 
Além disso, os vereadores Djalma Nery (PSOL) e Raquel Auxiliadora (PT) aprovaram uma indicação em caráter de urgência sugerindo a imediata substituição das caixas dágua de amianto por caixas dágua de polietileno nas escolas municipais. 

A Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal da Câmara Municipal de São Carlos é presidida pelo vereador Djalma Nery e composta pelos vereadores Robertinho Mori (PSL) e Professora Neusa (Cidadania).

 

Link da matéria: https://www.acidadeon.com/saocarlos/politica/NOT,0,0,1661266,comissao-de-meio-ambiente-propoe-lei-para-banir-amianto-de-sao-carlos.aspx

Vitória: MPF consegue na Justiça a suspensão imediata da extração, exploração, beneficiamento, comercialização, transporte e exportação do amianto produzido em Minaçu/GO

A decisão foi da Justiça Federal de Uruaçu, em ação civil pública ajuizada pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça Federal de Uruaçu (GO) em ação civil pública (ACP), a concessão de tutela de urgência que determina a suspensão imediata das atividades de extração, exploração, beneficiamento, comercialização, transporte e exportação de amianto crisotila pela empresa Sama S.A Minerações Associadas, subsidiária da Eternit S.A., sediada em Minaçu (GO). Além disso, a suspensão, também imediata, dos efeitos das autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM), concedidas por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para pesquisa, lavra e beneficiamento de amianto, concedidas às empresas para exploração e beneficiamento do mineral naquele município. A decisão é do último dia 6 de agosto.  

De acordo com a ACP, a empresa Sama, uma das maiores mineradoras de amianto do mundo, exercia na cidade de Minaçu, havia mais de 40 anos, a atividade de extração e beneficiamento do amianto. No entanto, no ano de 2017, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) reconheceram expressamente a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.055/95, que permitia a extração, o beneficiamento, o transporte, a industrialização e a exportação do amianto da variedade crisotila.

As decisões reconheceram, ainda, o conhecimento científico consolidado há décadas a respeito da lesividade do amianto em todas as suas variedades; a inexistência de limites seguros para a exposição ao referido minério; a existência de riscos elevados de contaminação não apenas para os trabalhadores inseridos na cadeia produtiva, mas também para seus familiares, para as populações circunvizinhas às minas e às fábricas e para os consumidores em geral; e a impossibilidade fática quanto à implementação de medidas de controle destinadas a eliminar o contato com a substância. As decisões do STF levaram à paralisação das atividades da Sama em Uruaçu.

Ocorre que, no âmbito do estado de Goiás, foi editada a Lei nº 20.514, de 16 de julho de 2019, que autorizou a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila em todo o território goiano. Em razão disso, a Eternit S.A anunciou, em fevereiro de 2020, a retomada do processamento do minério em Minaçu, por meio de sua subsidiária, a Sama. Assim, em 17 de novembro de 2020, a Sama anunciou a retomada de escavações para extração do amianto para exportação, amparada na lei estadual. A empresa já estava explorando, desde fevereiro do mesmo ano, o amianto exposto, porém, agora, deve ser feita a retirada das camadas de terra que cobrem o mineral para que haja continuidade à exploração. Consultada, a Gerência Regional da ANM em Goiás esclareceu que não deve tomar nenhuma providência para impedir eventual atividade da Sama enquanto a lei estadual estiver produzindo regularmente seus efeitos.

Para o procurador da República em Anapólis José Ricardo Teixeira Alves, autor da ACP, da situação pode-se concluir que houve ofensa às decisões do STF e grave violação às leis nacionais e à Constituição Federal, na medida em que viabiliza a subsistência da extração do amianto crisotila no território goiano por tempo indeterminado, bem como de seu beneficiamento para fins de exportação.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Justiça Federal fixou a aplicação de multa diária no valor de cinco por cento do rendimento mensal da empresa quando em atividade.

Íntegra da inicial da ACP.
Íntegra da decisão judicial (autos 1002022-72.2021.4.01.3505 – Justiça Federal de Uruaçu).

Assessoria de Comunicação
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Johnson & Johnson é acusada de vender produto “cancerígeno” às mulheres negras

Crédito: Reprodução/Divulgação

A Johnson & Johnson está sendo processada por negligência, falha em avisar os clientes sobre um possível defeito em um produto e fraude ao consumidor (Crédito: Reprodução/Divulgação)

Um grupo nacional de mulheres negras está processando a Johnson & Johnson, alegando que a empresa comercializou seu talco infantil para mulheres negras por décadas, apesar de saber que ele tinha ingredientes que poderiam causar câncer de ovário.

O Conselho Nacional de Mulheres Negras, ou NCNW, entrou com uma ação na terça-feira no Tribunal Superior de Nova Jersey. A organização afirma no processo que vários de seus membros usam talco para bebês da Johnson & Johnson há anos e agora têm câncer de ovário. 

+ Johnson & Johnson planeja vender US$ 2,5 bilhões em vacinas anticovid em 2021

“Documentos internos demonstram que a J&J direcionou esses anúncios para mulheres negras, sabendo que as mulheres negras eram mais propensas a usar os produtos em pó e usá-los regularmente”, afirma a denúncia. “Esses produtos em pó de talco não eram seguros, no entanto.”

O processo do NCNW vem cerca de três anos depois que um tribunal do Missouri ordenou que a Johnson & Johnson pagasse US $ 4,7 bilhões em danos a mulheres em um caso semelhante. Esse valor de liquidação foi posteriormente reduzido para US $ 2,1 bilhões.

O advogado de direitos civis Ben Crump, baseado na Flórida, está representando o NCNW no caso. A organização está processando a Johnson & Johnson por negligência, falha em avisar os clientes sobre um possível defeito em um produto e fraude ao consumidor. O processo não especifica o valor monetário exato que a organização está reivindicando como indenização.

“Este processo é sobre as vidas de nossas avós, nossas mães, nossas esposas, irmãs e filhas – todas as quais foram cinicamente visadas por Johnson e Johnson”, disse Crump em uma entrevista coletiva realizada na terça-feira em Washington, DC “Todo o tempo , os executivos da empresa sabiam do risco de câncer de ovário por causa do talco ”, disse o advogado.

Em uma declaração enviada por e-mail na terça-feira, a Johnson & Johnson negou que seus produtos causem câncer. “As acusações feitas contra nossa empresa são falsas, e a ideia de que nossa empresa visaria propositalmente e sistematicamente uma comunidade com más intenções é irracional e absurda”, afirmou a empresa.

“Muito ambíguo”

Uma análise liderada pelo governo dos Estados Unidos com  250.000 mulheres, o maior estudo desse tipo a analisar a questão, não encontrou nenhuma evidência forte ligando talco para bebês com câncer de ovário, embora o principal autor da análise tenha classificado os resultados como “muito ambíguos”.

Ainda assim, as preocupações com a saúde sobre o pó de talco levaram a milhares de processos judiciais por mulheres que alegam que o amianto no pó genital causou seu câncer. O talco é um mineral de estrutura semelhante ao amianto, conhecido por causar câncer, e às vezes é obtido nas mesmas minas. 

O processo da NCNW aponta outros desafios legais que a Johnson & Johnson enfrenta. “Mas esses processos não remediaram o dano específico que a J&J causou à comunidade negra – e às mulheres negras em particular – ao direcionar seus anúncios para este produto perigoso a eles”, de acordo com o processo.

Desde que os processos surgiram, a Johnson & Johnson disse que parou de vender seu produto em pó para bebês. A empresa reservou quase US $ 4 bilhões para resolver futuros processos judiciais sobre pó de talco.

Gerações de dano

Por anos, as mulheres negras têm usado o talco infantil, que continua a ter um impacto negativo na saúde de seus corpos, afirma o processo, argumentando que é responsabilidade legal da Johnson & Johnson informar os usuários sobre os perigos de seus produtos para a saúde e aconselhá-los para procurar atendimento médico.

“Esta empresa, por meio de suas palavras e imagens, disse às mulheres negras que éramos ofensivos em nosso estado natural e precisávamos usar seus produtos para nos mantermos atualizados”, disse a diretora executiva do NCNW, Janice Mathis, em um comunicado. “Gerações de mulheres negras acreditaram nelas e adotaram como prática diária o uso de seus produtos de maneiras que nos colocavam em risco de câncer – e ensinamos nossas filhas a fazer o mesmo.”

 

Link: https://www.istoedinheiro.com.br/johnson-johnson-e-acusada-de-vender-produto-cancerigeno-as-mulheres-negras/https://www.istoedinheiro.com.br/johnson-johnson-e-acusada-de-vender-produto-cancerigeno-as-mulheres-negras/

Exportações de amianto batem recorde em Goiás

As exportações de amianto em Goiás aumentaram em 246,01% em junho no comparativo com o mesmo período do ano passado, um recorde de vendas

STF debate na sexta-feira lei que permite exploração de amianto em Goiás

Proibido no Brasil desde 2017, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o mineral, usado para fabricação de telhas e caixas d'água, é classificado como cancerígeno.Proibido no Brasil desde 2017, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o mineral, usado para fabricação de telhas e caixas d'água, é classificado como cancerígeno.
Para Leonardo Amarante, advogado e assessor jurídico da Abrea, os números positivos mascaram a realidade de quem põe a mão na massa. "Não adianta proibir a comercialização nacional, mas dar brecha para exportação porque quem está exposto na hora da extração são os nossos cidadãos", diz.

As doenças ligadas ao contato com o amianto costumam surgir décadas após o contato com o mineral.
No mês passado, a Usiminas foi condenada a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos e custear o tratamento de saúde de seus funcionários e ex-empregados expostos ao amianto que atuaram pela empresa nos últimos 30 anos. A decisão foi do juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG).

Uma semana antes, a Justiça havia proibido a mineradora Sama e a Eternit de enviarem cargas de amianto crisotila ou de produtos que contenham a substância cancerígena aos municípios de Cubatão, Santos e Guarujá, todos em São Paulo. A decisão também condenou as empresas ao pagamento de indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. As informações são do Amazonas Atual.

Link da matéria: https://www.noticiasdemineracao.com/brasil/news/1414151/exporta%C3%A7%C3%B5es-de-amianto-batem-recorde-em-goi%C3%A1s

ONGs: Venda do ex-porta-aviões São Paulo com amianto levanta preocupações

O desmantelamento  do ex-porta-aviões São Paulo (ex-Foch) apresenta riscos jurídicos, ambientais e de saúde, disseram as ONGs às autoridades turcas. No ano passado, as ONGs apelaram às autoridades brasileiras e francesas para garantirem a reciclagem segura e ecologicamente correta do navio irmão do Clemenceau, e recomendaram o uso de um dos estaleiros incluídos na lista da UE de estaleiros de reciclagem de navios aprovados.

Após um longo e tortuoso processo de leilão, o São Paulo foi finalmente vendido para o estaleiro turco Sök Denizcilik e Ticaret Limited.

 

Face as grandes quantidades de amianto e outros materiais perigosos que podem estar embutidos na estrutura da embarcação, grupos locais da sociedade civil, líderes políticos, especialistas técnicos e organizadores sindicais se opõem fortemente à chegada da embarcação na Turquia.

Eles levantaram preocupações legítimas sobre a falta de transparência sobre como o amianto e outros resíduos serão gerenciados, e que o preço cotado para a compra do porta-aviões não é financeiramente viável se todos os devidos cuidados forem observados durante a reciclagem do navio e a eliminação dos resíduos perigosos.

Segundo a ONG Shipbreaking Platform, não foiapresentado o Inventário de Materiais Perigosos (IHM), e permanece incerto se uma auditoria independente adequada foi realizada.

As ONGs pedem uma avaliação independente se os planos de como remover e descartar os resíduos perigosos a bordo do São Paulo atendem aos requisitos de gestão ambientalmente saudável e garantem que os trabalhadores e as comunidades locais não fiquem expostos a quaisquer riscos. Dada a natureza muito perigosa dos materiais da embarcação militar, os planos de manejo desses materiais devem ser transparentes.

TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO: DAN

FONTE: Marineinsight

Link: https://www.defesaaereanaval.com.br/naval/ongs-venda-do-ex-porta-avioes-sao-paulo-com-amianto-levanta-preocupacoes

Reparação social: Trabalhadores expostos a amianto serão indenizados pela Usiminas

Siderúrgica de Ipatinga (MG) foi condenada a pagar R$ 200 mil em indenização, além de exames de saúde para ex-funcionários

Usiminas expôs trabalhadores ao contato com amianto, diz Justiça

Usiminas expôs trabalhadores ao contato com amianto, diz Justiça

DIVULGAÇÃO / USIMINAS / EDMAR SILVA

 

A siderúrgica Usiminas foi condenada a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos e ainda pagar pelo tratamento de saúde de seus funcionários e ex-empregados expostos ao amianto. A decisão é do juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, na 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, a 200 km de Belo Horizonte. 

A ação foi proposta pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que alegou que os trabalhadores tiveram contato com o material em diversas situações, desde a confecção, até o transporte e a instalação do amianto nos abafadores dos fornos da siderúrgica localizada em Ipatinga.  

 

De acordo com a denúncia, os trabalhadores estavam expostos "direta e habitualmente" à substância e sem a devida proteção. 

No caso da fixação e remoção dos anéis de vedação, por exemplo, o trabalho era feito manualmente. Segundo o MPT, essas operações "perduraram durante anos". Outra situação verificada pelo órgão foi o fato de que os trabalhadores voltavam para casa com o uniforme de trabalho, que era lavado por eles ou suas companheiras, que também passavam a ficar expostas "às fibras de asbesto impregnadas nos uniformes".

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a Usiminas empregadora não promoveu, durante todo o período, os exames médicos necessários para os trabalhadores expostos ao amianto, como a telerradiografia de tórax e prova de função pulmonar.

 

Efeitos do amianto

De acordo com o Inca (Instituto Nacional do Câncer), a exposição ao amianto está relacionada à ocorrência de diversas doenças e que não há níveis seguros de exposição às fibras do material. Veja as doenças que podem ser provocadas pelo contato com o amianto: 

- Asbestose
- Câncer de pulmão
- Mesotelioma
- Câncer de laringe
- Câncer do trato digestivo
- Câncer de ovário

 

Defesa

Na Justiça do Trabalho, a Usiminas alegou que não fabricava ou comercializava amianto, somente adquiria o produto pronto de uma empresa especializada e que somente quando há liberação de poeira é que é possível causar danos aos trabalhadores. Conforme a siderúrgica, isso não ocorria. 

A Usiminas também afirmou que o local onde o MPT fez uma diligência foi desativado, assim como os equipamentos que utilizavam o produto. 

Por fim, para a defesa da empresa não seria possível falar em pagamento de adicional de insalubridade, danos morais coletivos ou pagamento de exames já que não hpa comprovação de exposição ao material em níveis superiores ao recomendado pela NR-15. 

Decisão

Na sentença, o juiz ressaltou que o amianto é um material lesivo à saúde, conforme a OMS (Organização Mundial da Saúde) e que a Usiminas não cumpriu as determinações impostas pela NR-15. 

Para o juiz, ao ignorar a norma, a empresa assumiu os riscos de causar danos à saúde dos trabalhadores. 

"Aliás, ainda que se admita que a conduta empresarial foi omissa, tal omissão é substancial, pois relevante para o resultado danoso, culminando na ofensa aos direitos da personalidade dos trabalhadores, sua categoria e da comunidade. Porquanto, atingiu a honra e a moral, inclusive coletiva", pontuou o magistrado.

Além disso, para o juiz, a empresa não provou ter enviado ao SUS ou ao sindicato dos trabalhadores a avaliação médica periódica de cada um dos empregados expostos ao amianto. 

A empresa também não mostrou, na Justiça, que providenciava a troca dos uniformes dos trabalhadores, conforme exigido, também, pela NR-15, que determina essa substituição, ao menos, duas vezes por semana.

Com isso, a Usiminas deverá, além de pagar R$ 200 mil a títutlo de indenização por danos morais, providenciar os exames de saúde periódicos a funcionários e ex-funcionários, que atuaram pela empresa nos últimos 30 anos. 

Link:https://noticias.r7.com/minas-gerais/trabalhadores-expostos-a-amianto-serao-indenizados-pela-usiminas-23062021