Um estudo conduzido por instituições públicas e entidades civis revelou os efeitos da exposição ao amianto sobre a saúde de parte da população da região sudoeste da Bahia. A pesquisa avaliou 584 moradores de quatro municípios da região e identificou 66 pessoas com diagnóstico positivo ou sugestivo de doenças relacionadas ao amianto (DRA). O estudo foi realizado entre os dias 2 e 20 de setembro de 2024 com apoio de órgãos públicos, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.
A ação foi coordenada pelas secretarias municipais de saúde, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea) e a Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto e Famílias Expostas (Avicafe). A estrutura incluiu atendimentos médicos e exames de imagem, realizados com apoio de uma carreta-tomógrafo. O objetivo foi rastrear casos de doenças relacionadas ao amianto nos municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos, Poções e Planalto.
Do total de atendidos, 30% relataram exposição ocupacional e 70% exposição ambiental ao amianto. Os dados mostram que os exames abrangeram menos de 1% da população estimada da região, de cerca de 65 mil habitantes, o que indica possibilidade de subnotificação de casos. O diagnóstico foi realizado com o suporte de profissionais do Instituto do Coração de São Paulo (Incor), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Hospital do Câncer de Barretos.
A procuradora regional do MPT, Márcia Kamei, informou que foram utilizados exames de tomografia computadorizada de baixa dose de radiação, tecnologia recomendada para rastreamento precoce de câncer de pulmão. Segundo ela, o método é capaz de detectar alterações pulmonares em estágio inicial, o que possibilita tratamento antecipado e monitoramento contínuo da população exposta.
O mapeamento da população exposta foi realizado pelas secretarias municipais, com financiamento de R$ 540 mil do MPT, oriundos de ações judiciais contra empresas que descumpriram a legislação trabalhista. A mina de São Félix, localizada na região, operou entre 1939 e 1967 e teve como controladoras as empresas Brasilit (ligada à francesa Saint-Gobain) e Sama, do grupo Eternit S.A.. Apesar do encerramento das operações em 1969, não foram promovidas ações de remediação ambiental até o momento.
O relatório destaca que há contaminação ambiental persistente. Materiais com amianto foram utilizados em estruturas residenciais, vias públicas e até cemitérios, devido a doações feitas pela empresa à comunidade. Áreas da antiga mina foram usadas como locais de recreação, sem ações preventivas para conter a dispersão de fibras no ar.
O médico Ubiratan de Paula Santos, do Incor, explicou que a exposição atinge trabalhadores da mina, seus familiares e demais moradores, devido ao uso generalizado do material em ambientes domésticos e públicos. Ele enfatiza que o risco permanece mesmo com a paralisação das atividades há mais de cinco décadas.
Com base nos resultados, o relatório recomenda que os municípios implementem acompanhamento regular dos pacientes diagnosticados com DRA. Os casos deverão ser encaminhados aos serviços de saúde especializados. Além disso, todos os examinados deverão repetir espirometria em 2025 e exame de raio X em 2026.
Também foi recomendada a inserção dos dados em sistemas oficiais de saúde pública, como Sinan, SIM e Datamianto, além da criação de um centro regional especializado em doenças pulmonares, com capacidade para diagnóstico e tratamento.
O amianto, embora utilizado em materiais de construção, foi banido no Brasil em 2017 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que todas as formas do mineral causam câncer e estima que cerca de 50% das mortes por câncer ocupacional estejam relacionadas à exposição à fibra. Não há limite seguro de exposição ao amianto, segundo a entidade.
A mobilização pelo banimento do amianto no Brasil ganhou força a partir da década de 1980, com o crescimento dos casos de adoecimento de trabalhadores. Desde então, o MPT, em conjunto com sindicatos, ONGs e associações de vítimas, promove ações judiciais, acordos e pesquisas para proteção à saúde dos trabalhadores.
Em 2012, foi criado o Programa Nacional de Banimento do Amianto, posteriormente transformado no Grupo de Trabalho Amianto, que atua em três frentes: atendimento aos expostos, responsabilização das empresas e análise das consequências econômicas do banimento.
