PublicaçõesAcompanhe nossas publicações

A empresa informou que as atividades permanecerão suspensas até a apreciação do pedido de efeito suspensivo requerido pela entidade representativa do setor no processo do Superior Tribunal de Justiça (STF) que julgou o uso de amianto no país, em 29 de novembro de 2017.

Na ocasião, o STF declarou inconstitucional o artigo 2º da Lei federal nº 9.055, de 1995, que permite a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila (asbesto branco) no país.

A declaração foi feita em julgamento sobre lei do Estado do Rio de Janeiro, mas, por maioria, foi dado efeito vinculante e para todos quanto à inconstitucionalidade do dispositivo da lei federal.

06eeb695 27e0 46a2 92f6 77171ac700d3

Veja a matéria no: Valor.

София plus.google.com/102831918332158008841 EMSIEN-3